Como pagar o INSS como autônomo? 4 passos
É importante lembrar que trabalhadores autônomos e profissionais liberais precisam dar atenção a esse assunto por causa da aposentadoria. Já que se não contribuir, não poderá receber o benefício no…
Estabilidade da gestante nos contratos por prazo determinado – recentes decisões do TST entendem que não se aplica
O Tribunal Superior do Trabalho por meio da Súmula 244, em seu item III, ainda vigente, regula que a estabilidade provisória garantida à gestante também se aplica aos contratos por…
Como Funciona o Banco de Horas?
O chamado banco de horas é uma possibilidade admissível de compensação de horas, vigente a partir da Lei 9.601/1998. Trata-se de um sistema de compensação de horas extras mais flexível, mas que exige autorização…