Do UOL, em São Paulo – 15/05/2020 06h49Atualizada em 18/05/2020 16h43 O governo publicou hoje o calendário do pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600, mais de duas semanas após a data prometida para o início do pagamento. De acordo com a portaria assinada pelo Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, serão dois […]

Portal Emprega Brasil permite que seguro-desemprego seja pedido pela internet; cidadão deve ir a um posto em caso de pendências. Dar entrada no seguro-desemprego ficou um pouco mais fácil. É possível consultar e fazer o requerimento por meio do Portal Emprega Brasil. A ideia é permitir que o cidadão tenha acesso ao benefício sem precisar […]

O Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por Covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho. Até então, a norma 927/2020, publicada em 22 de março, flexibilizou as regras trabalhistas no período de enfrentamento da pandemia e definiu no […]