OITO DIREITOS TRABALHISTAS DA GESTANTE
1- Estabilidade provisória O Artigo 10 da Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária e sem justa causa da funcionária gestante, desde quando se confirma a gravidez até 5 meses após…
O valor da pensão alimentícia sofreu reajuste para o ano de 2023.
O valor da pensão alimentícia sofreu reajuste para o ano de 2023. A atualização é resultado do reajuste do salário mínimo, que agora é de R$ 1320,00. Já que a…
Veja quem tem direito a revisão do FGTS de 1999 a 2013
Logotipo do FGTS Revisão do FGTS de 1999 a 2013 Todas as contas do FGTS sofrem a incidência de juros e correção monetária quando há valores depositados. Essa tentativa de…