O que é uma união estável A união estável é uma entidade familiar prevista na lei que se equipara ao casamento, porém, precisa de documentação idônea para ser reconhecida. Mas o que isso significa? Por sua vez, a união estável é a entidade familiar que não necessita de formalização para ser considerada existente. Basta que […]

Independente do motivo, qualquer pessoa demitida possui esses direitos, incluindo quem trabalha sem registro: Quem pediu demissão: O empregado deve cumprir o aviso prévio para o patrão, caso não cumpra, o patrão pode descontar esse valor das verbas rescisórias. Saída em comum acordo (acordo para ser demitido): 50% do valor do aviso prévio; Saque de […]

Apesar de ser ilegal, trabalhar sem ter a carteira assinada é algo comum no Brasil. Muitas empresas optam por isso numa tentativa de evitar despesas com os direitos e os benefícios de seus funcionários. Porém, a tática não resolve. Mesmo sem o registro, o empregado continua respaldado pela lei. Verifique abaixo quais os direitos do […]